Questões de Direito Processual Civil

Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, selecionadas por

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Justiça autoriza benefício assistencial para criança que apresenta deficiência intelectual

A decisão é do juiz federal Christiaan Allessandro Kroll, da 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

Juiz determina que MPU nomeie candidato aprovado em concurso

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu pedido de antecipação de

Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

Busato envia à Câmara proposta sobre publicidade oficial

Ex-prefeito. Ação penal. Crimes supostamente cometidos no exercício do cargo. Declarada competência do Tribunal de Justiça.

OAB-GO sempre se empenhou na apuração de denúncias

Trabalhador que perdeu dois dedos receberá indenização

Paiva, manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 13° Região (PB) quanto à concessão de

Tribunal mantém a condenação por roubo e extorsão

Eles foram condenados porque sequestraram a vítima e a mantiveram em cativeiro por dois dias, pedindo R$ 500 mil de resgate

Fornecimento de prótese ortopédica em favor de pessoa carente.

Responsabilidade solidária das reclamadas.

Tribunal do júri (sentença condenatória). Apelação (interposição). Fundamento legal (ausência). Superior instância (arrazoamento). Formalismo (excesso). Duplo grau (garantia).

A gratuidade da justiça e o novo Código de Processo Civil: análise dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça

do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em especial se a ausência de apreciação do pedido pelo

Quatorze cursos reprovados continuam a funcionar no país

OAB critica projeto sobre perda de prazo por advogado